segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

ATROPELAMENTO DE CICLISTAS EM PORTO ALEGRE

O fato ocorreu na última sexta-feira (25) em Porto Alegre quando o grupo de cilistas Massa Crítica vivenciou um ato de violência gratuita e desnecessária quando um motorista irritado decidiu avançar contra os manifestantes.

Caso não queira ver o vídeo de 9 minutos na íntegra, coloque-o nos 50 segundos, pois a partir daí mostra o que ocorreu nas ruas da capital Gaúcha. 


O grupo de ciclistas se reúne toda última sexta feira do Mês para pedalar em protesto a agressividade do trânsito urbano, mas depois do incidente os organizadores tem sido criticados por não comunicarem as autoridades responsáveis sobre o movimento que causou tumulto no transito e deixou vários motoristas irritados.

Nada justifica tal reação de fúria! - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

GM DOURADOS REALIZA RONDA ESCOLAR COMUNITÁRIA



A Guarda Municipal de Dourados (MS), através do Programa da Ronda Escolar Comunitária, realiza rondas ostensivas em 55 escolas municipais, estaduais e particulares. As visitas às escolas são realizadas por equipes especializadas em atendimento ao público nos períodos matutino, vespertino e noturno.

De acordo com o comandante da GMD, Tonny Audry Zerlotty, o programa tem como objetivo oferecer maior segurança para comunidade escolar, fazendo rondas externas e internas nos estabelecimentos de ensino. Só neste ano já foram apreendidos pelo menos 20 papelotes de pasta base de cocaína nas proximidades de escolas através do programa da Guarda Municipal.

“Este tipo de programa garante maior tranquilidade aos alunos, pais de alunos, professores e demais funcionários envolvidos de forma direta e indireta no sistema educacional de nosso município”, acrescenta Zerlotti.

Com o programa de Ronda Escolar Comunitária dando resultados favoráveis, novos investimentos estão previstos para este ano, como a entrega de 15 pistolas Taser e uma viatura equipada tipo Base Comunitária Móvel, que vão reforçar a segurança na cidade.
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domingo, 27 de fevereiro de 2011

MAIS DUAS GUARDAS MUNICIPAIS PODEM SER CRIADAS

O presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas (MS), vereador Nuna Viana (PMDB), voltou a defender a criação da Guarda Municipal. O município já tem mais de 100 mil habitantes, passando a comportar este serviço, que representaria um grande reforço para a segurança pública. Para reafirmar sua proposta, o vereador encaminhou indicação ao Executivo, requisitando a implantação da corporação.

Além da criação, o vereador defende a Guarda Municipal armada: "O ideal seria a realização de concurso e a capacitação dos aprovados em academia, o que possibilitaria o uso de armas". 

O mesmo tema foi discutido entre vereadores e moradores de Taubaté (SP). A audiência pública realizada na Câmara Municipal contou com a presença da população, autoridades civis e militares da região e representantes das Guardas Municipais cidades próximas.

Também foi discutido um projeto para o Programa Nacional de Segurança Pública, que poderá ajudar a cidade a captar recursos federais no setor da segurança.
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GM DE VINHEDO REALIZA MAIOR APREENSÃO DE DROGAS DO ANO

A Guarda Municipal de Vinhedo (SP) realizou na madrugada de sexta-feira (25) para sábado, a maior apreensão de drogas de 2011. Ao todo foram 160 invólucros com drogas e cinco pessoas presas em flagrante. A ação aconteceu no Jardim São Carlos.

A equipe de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) foi até o local checar uma denuncia de venda e consumo de drogas. Ao chegar deparou-se com diversas pessoas, que ao avistarem os Guardas Municipais saíram correram. Com o apoio de mais quatro viaturas os GMs conseguiram capturar cinco pessoas com idade entre 18 e 25 anos.

Realizada abordagem nos suspeitos, foram encontradas 60 cápsulas de cocaína e 60 buchas de crack. Também foram apreendidos quatro veículos e R$ 130 em dinheiro.
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sábado, 26 de fevereiro de 2011

CRIANÇA MORRE APÓS ACIDENTE DE CARRO

A menina Cristal de um ano e dois meses que foi resgatada com vida por Guardas Municipais do Rio de Janeiro (RJ) e Bombeiros Militares após um acidente de carro no Recreio dos Bandeirantes, não resistiu e veio a falecer ontem (25).

O carro onde estavam quatro ocupantes caiu em um rio e três adultos foram resgatados antes que o carro afundasse, porém  Cristal só foi achada 20 minutos depois. Ela estava internada em estado gravíssimo no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Miguel Couto, no Leblon, na zona sul.

O resgate emocionante foi acompanhado pela imprensa e populares que passavam pelo local e viram o veículo perder a direção e cair no rio.


IMPRUDÊNCIA FOI A CAUSA DA MORTE

Segundo a Polícia Civil, o motorista do carro foi indiciado por lesão corporal de trânsito com agravamento. Agentes da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) informaram que o motorista dirige há 8 anos com a carteira de habilitação vencida.

Na delegacia, o motorista contou que, ao fazer uma ultrapassagem, foi surpreendido por outro carro. Para evitar um acidente, ele teria desviado e acabou perdendo a direção, e caído no rio. 
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PM CRITICA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

O ex-coronel da Polícia Militar e fundador do BOPE, Paulo Amêndola, em sua coluna on-line do Jornal Extra sobre segurança pública, diz que "não faz sentido, como já foi aventado há tempos por uma autoridade do poder público estadual, a Guarda Municipal patrulhar as ruas junto à Polícia Militar. Que vantagem trará?"

Apesar de defender a integração entre a Guarda Municipal e Polícia Militar, Paulo diz que "a PM age para prevenir o crime e efetuar, em algumas situações, a repressão imediata do delinquente." Será que é isso mesmo que acontece? É muito bonito ver o papel do órgão estadual na teoria, porém, sabemos que na prática não é bem assim.

Ele foi muito feliz ao dizer que "A Guarda Municipal deve atuar, principalmente, prevenindo e, às vezes, reprimindo as infrações às posturas municipais, às infrações administrativas da órbita municipal ou até estadual - estas sob convênio com o Estado. Deveria atuar na prevenção ou repressão imediata aos delitos de menor potencial ofensivo (aqueles para os quais se estatui pena máxima não-superior a dois anos)."

Porém a realidade é diferente. Quantas vezes a Guarda Municipal teve que agir por ineficiência da Polícia Militar? Quantas vezes a população cansada de ser enganada por uma Polícia falha, preferiu recorrer a Guarda numa situação de risco?

Não é de hoje que a Polícia Militar está perdendo espaço para si mesma, mas erroneamente prefere colocar a culpa na usurpação de função da Guarda Municipal. Quem perde com isso é a população, pois não tem assistência da PM enquanto a GM fica de mãos atadas para realizar alguns serviços.


Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.
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GM DE VOLTA REDONDA É AGREDIDO

Depois da suposta agressão de um PM a um Guarda Municipal de Belo Horizonte, a violência ocorreu agora no Rio de Janeiro. Um homem foi indiciado por desacato e desobediência, na tarde da última quinta-feira (24), depois de uma confusão envolvendo um Guarda Municipal de Volta Redonda (RJ).

Segundo as informações registradas na 93ª Delegacia de Polícia, o agente da GMVR, abordava um motorista que teria estacionado um veículo em local proibido, durante uma fiscalização de rotina. Durante a ação, José Roberto da Cunha Silva, 40 anos, que passava pelo local, se aproximou do Guarda Municipal afirmando que o agente não poderia multar o motorista, por não ser policial.

Ainda de acordo com os dados registrados, o Guarda Municipal teria pedido que o homem se afastasse, pois estava atrapalhando a comunicação no rádio. Neste momento, José Roberto teria o agredido com um empurrão, uma cabeçada no peito, além de um chute na perna.

Após o apoio chegar ao local, o infrator foi levado para a delegacia e indiciado por desacato e desobediência.
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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

GM DE AMERICANA PRENDE TRAFICANTE

Na semana passada, durante patrulhamento de rotina pela rua Uirapuru Jardim Dos Lirios a Guarda Municipal de Americana (SP) avistou um masculino conhecido por "Bujão", transportando um saco preto e uma corda.

Questionado sobre o que havia no interior da sacola, Bujão disse que estava levando milho para o cavalo. Por ser conhecido no meio policial devido a envolvimento drogas, os agentes da GAMA resolveram revista-lo.

Durante a averiguação foi localizado no interior do referido saco 1790 pedras de crack e 730 pipetas de cocaína. Foi lhe dado voz de prisão e posteriormente conduzido a DP, onde a autoridade Policial ao tomar conhecimento do fato, autuou em Flagrante por Trafico de Drogas e recolheu o indiciado para cadeia publica de Sumaré.
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DEPUTADO SOLICITA INCLUSÃO DA PEC 534/02 NA ORDEM DO DIA

O Deputado Federal Jorginho Mello (PSDB-SC) através do requerimento n. 393 de 2011, solicitou inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 534/2002, no dia 15 de fevereiro de 2011:


Além disso, discursou na tribuna defendendo nossa Classe:

É com muita satisfação que subo à tribuna para defender os guardas municipais, defender sua inclusão aos órgãos responsáveis pela segurança pública do País. Falo mais precisamente da PEC 534/2002 que estabelece as competências da Guardas Municipais e se encontra pronta para a votação nesta Casa. Não cabe mais a espera, a primeira proposta de emenda consta de 1995, a PEC-95, que estabelecia aos municípios se auto-organizarem e proverem, com a polícia municipal, sem embargo da ação policial estadual, mas complementarmente a ela. Agora, a proposta de 2002, segue numa fila interminável, e a premência de votá-la vem à tona com o início da nova legislatura.

A PEC 534, prezados pares, amplia a atuação das guardas municipais que hoje se restringe à proteção de bens, serviços e instalações municipais para atuar na proteção dos habitantes. Nada mais justo no meu entender.

Assim, senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares é que peço a aprovação da “PEC das guardas municipais” que tantos pares aqui acolheram, por saberem da importância de sua aprovação para os municípios. Faço coro junto aos congressistas e envidarei esforços no sentido de aprová-la.


O momento é favorável. Precisamos continuar exigindo dos nossos políticos de Brasília a inclusão na Ordem do Dia e a aprovação da nossa PEC. É hora de nos unirmos em prol de algo melhor para nós e para toda sociedade. Por isso é muito importante a presença de todos na Marcha Azul Marinho, dia 24 de maio de 2011.
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

GM DE LIMEIRA E PC LOCALIZAM 95KG DE COCAÍNA

A Guarda Municipal de Limeira (SP) e Polícia Civil prendeu dois irmãos  em flagrante delito, na última terça-feira (22). Segundo as autoridades, a dupla foi surpreendida no momento exato em que estava embalando cocaína. 

Com os infratores foram encontrados cerca de 95 quilos da droga, que estava no interior de uma chácara e acabou sendo descoberta pelos investigadores da Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes (DISE). Aproximadamente 85 quilos da droga estava distribuída em dois baldes; outros 10 quilos estavam sendo embalados para serem comercializados.

As autoridades chegaram até a chácara após o recebimento de uma denúncia anônima. Além do entorpecente, os policiais encontraram e apreenderam uma prensa hidráulica, três balanças, dois revólveres e munição. Produtos veterinários, anestésicos e fermento em pó, que seria utilizado na mistura da cocaína, também foram encontrados.


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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

GM DE BELO HORIZONTE ESPANCADO POR PM


Guarda Municipal espancado em batalhão da PMMG.


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23/02: INÍCIO DAS AULAS - SENASP CICLO 21

De acordo com o calendário 2011 dos Cursos online da Secretaria Nacional de Segurança Pública, hoje (23) inicia-se o período das aulas. Os cursos de menor carga horária (40 horas) encerram-se dia 30 de março; já os cursos de 60 horas serão finalizados dia 13 de abril.

Bom curso a todos!
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

GM DE CASTANHAL

A Guarda Municipal de Castanhal (PA) surgiu em 1963 pelo Prefeito Maximíno Porpino da Silva funcionando como um serviço de vigilância municipal, tendo sua criação posteriormente efetivada através da Lei Municipal Nº 2.084, de 14 de maio de 1974. É uma corporação uniformizada, equipada, treinada e aparelhada, que tem seus alicerces no respeito à HIERARQUIA, DISCIPLINA e a DIGNIDADE HUMANA, tendo o seu funcionamento fundamentado no § 8º do Art. 144 da Constituição Federal, bem como na Constituição do Estado do Pará e na Lei Orgânica do Município. É a mais antiga corporação do gênero no Pará, ocupando lugar de destaque entre as corporações coirmãs.

O Subtenente de Infantaria Edson MARQUES da Silva, da reserva do Exército Brasileiro, é o atual Comandante da Guarda Municipal de Castanhal, tendo assumido o atual comando em 03 de maio de 2010.

Abaixo temos um vídeo que mostra imagens do treinamento do Grupamento de Ações Rápidas da GMC.

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

GM DE PORTO ALEGRE HABILITADA PARA USAR ARMA DE FOGO

Na última sexta-feira (19) o prefeito José Fortunati apresentou a primeira turma da Guarda Municipal de Porto Alegre (RS) habilitada a usar armas de fogo. São 57 homens e 10 mulheres treinados para atuar em praças, parques, prédios públicos e no patrulhamento de áreas escolares.

A formatura de um grupo totalmente apto a usar armas de fogo é novidade, mas desde 2007 a GMPA conta com integrantes que trabalham armados, situação prevista em lei há oito anos e condicionada ao preparo desses profissionais e à criação de uma ouvidoria e de corregedoria da Guarda  Municipal.

Na avaliação do secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D’Avila, armar os Guardas é um caminho sem volta. Ele sustenta esse prognóstico pela realidade cada vez mais violenta enfrentada pelos agentes no dia a dia. "As pessoas não têm ideia da bandidagem que existe por aí, e a cidade é grande demais para que a Brigada Militar consiga cuidar de todos os pontos", diz o secretário.
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POLÍCIA CAPTURA ENVOLVIDOS NA MORTE DO GM DE TUBARÃO

Numa ação rápida e em conjunto entre a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, foi possível capturar os envolvidos na morte do Guarda Municipal de Tubarão (SC). O carro utilizado na fuga foi localizado, bem como todo o material que havia sido roubado da joalheria. 




Sobre o crime:

Depois de assaltar a loja e atirar contra o agente da Guarda Municipal de Tubarão, os criminosos fugiram em direção ao Bairro Morrotes. O Instituto Geral de Perícias confirmou que três tiros atingiram Marcelo Goulart Silva: dois no ombro direito e um no quadril, possivelmente quando ele já estava caído. Um dos projéteis perfurou a arteria jugular do pescoço e o outro atingiu órgãos como figado e intestino. 
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sábado, 19 de fevereiro de 2011

MAIS UMA CIDADE DE SÃO PAULO PRESTES A TER GUARDA MUNICIPAL

O prefeito de Fernandópolis (SP), Luiz Vilar, esteve reunido com a Câmara Municipal para apresentar projetos de lei para o desenvolvimento do município. Participaram da reunião, a presidente da Câmara, Creuza Nossa, e os vereadores Étore Baroni, Candinha Nogueira, Neide Garcia, Rogério Chamel, José Carlos Zambon. 

A segurança pública foi o primeiro assunto da pauta. Os vereadores aprovaram a iniciativa da Prefeitura de firmar convênio com a Polícia Militar para a implantação da Guarda Municipal. “Nos próximos dias vamos mandar o projeto de convênio com a Polícia Militar para apreciação dos vereadores”, disse o prefeito Luiz Vilar. 

A presidente da Câmara, Creuza Nossa, elogiou a iniciativa. “É uma reivindicação antiga e que a Prefeitura vai economizar e resolver a questão da segurança pública no município”

O vereador José Carlos Zambon destacou a geração de renda dos policiais. “A média de 15 Guardas Municipais por dia é muito interessante e podemos mudar conforme a necessidade. Vai ajudar o efetivo da cidade e beneficiar diretamente os rendimentos dos nossos policiais”.
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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

PARTICIPE DAS ENQUETES SOBRE GUARDAS MUNICIPAIS

Do blog da GCM de Ibaté:

Olá amigos e colegas, recentemente entrei em contato para pedir sua ajuda através da participação em uma pesquisa sobre GM, agora entro em contato para reforçar o pedido e dizer que há outra enquete no site da Rádio Santa Catarina, de Tubarão. Agora são duas em andamento. É muito importante que participemos todos os dias e que divulguemos através de e-mail e blogs, incentivando as pessoas que queiram ver as GMs fortes e as cidades com mais segurança. 

Vote nas enquetes e escolhendo a opção SIM em ambas as pesquisas. Pela honra do nosso colega que perdeu a vida em serviço não esmoreceremos!

Segue abaixo os links para participar, é só clicar em cima e votar na opção SIM:



Agradeço a sua ajuda e informo que periodicamente até o final das enquetes estarei lhes enviando este e-mail para lembrar,pois é permitido um voto por dia!

Att,
Jader Martins de Freitas
Guarda Municipal de Tubarão/SC
"Juntos Somos Mais Fortes".
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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

GM DE FOZ DO IGUAÇU AUXILIA EM OCORRÊNCIA DE DUPLO HOMICÍDIO

A região do Morumbi em Foz do Iguaçu é marcada pelas constantes aparições nos noticiários policiais. Desta vez a ocorrência foi no Morumbi III.

Na madrugada de ontem (16) para hoje (17) populares acionaram a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR) e o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) para atender a uma ocorrência onde duas pessoas haviam sido atingidas por disparos de arma de fogo. 

Chegando no local descrito pelos denunciantes (Rua Somes de Feline esquina com a Rua Claudio Coutinho) os socorristas confirmaram o óbito do casal de namorados que estava dentro do veículo Santana branco com placas de Foz do Iguaçu. Dentro do veículos os Guardas Municipais encontraram os documentos das vítimas: Maicon Almeida dos Santos (21) e A. G. (16).

A perícia localizou próximo ao veículo 2 cartuchos de escopeta calibre 12 e 2 estojos de pistola calibre 9mm. A adolescente foi atingida somente por um disparo, e os outros atingiram o motorista do veículo. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para posterior liberação para a família.

Para ter acesso a mais fotos do crime, clique aqui. (imagens fortes)
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PORTE DE ARMA PARA A GM DE ILHA SOLTEIRA

O uso de armas pelas Guardas Municipais não é mais uma questão de opção, e sim de necessidade. Apoiados em leis sobre este assunto e estatísticas que demonstram a violência e criminalidade em ascensão, os municípios tentam acelerar o processo de armamento que costuma ser lento e burocrático. 

A Guarda Municipal de Ilha Solteira (SP), percebendo os índices criminais crescentes na região deu início a solicitação de porte de arma para seus agentes e na quarta-feira passada (09), o juiz Fernando Antônio de Lima concedeu ordem de habeas corpus preventivo para autorizar a instituição a portar arma de fogo de uso permitido, quando em serviço ou fora dele, nos limites da circunscrição territorial do município.

A cidade tem aproximadamente 25 mil habitantes, mas para Fernando, não há justificação lógica para tal discriminação. Isso porque o número de habitantes não serve, por si só, para dizer se uma cidade é ou não violenta. “Tanto é verdade que Ilha Solteira-SP, nos últimos dois meses, teve, seus índices de violência (assaltos, furtos, homicídio), disparados. São os veículos de comunicação que noticiam esse fato, além das constantes reclamações dos populares – fato público e notório, nesta cidade. E não se duvida de que a Guarda Municipal, embora sua função constitucional seja a de proteger bens e serviços municipais, tem apoiado, substancialmente, o combate ao crime”.

O relatório do juiz também apontou o déficit de policiais militares e civis como um dos fatores a favor da decisão. O juiz cita que a cidade conta apenas com um investigador de polícia e número reduzido de policiais militares. “Logo, é impossível, nessas circunstâncias, que a Guarda Municipal deixe de prestar algum auxílio, ainda que indiretamente, às forças de segurança pública. E este magistrado pode dizer, sem medo de errar: a Guarda Municipal de Ilha Solteira tem prestado exemplar auxílio às forças policiais e também ao cumprimento do 'toque de acolher', no município”.

O juiz também destacou a questão da aptidão dos Guardas Municipais para portarem uma arma de fogo. “É óbvio que deverá a corporação fiscalizar a aptidão dos Servidores, submetê-los a cursos de capacitação, verificar-lhes a idoneidade no portar arma de fogo. No entanto, não se poderá, jamais, negar-lhes o direito, pelo simples argumento de que Ilha Solteira seja uma cidade com menos de 50.000 habitantes”.

Com isso, a decisão do juiz assegura aos Guardas Municipais o porte de armas, dentro ou fora de serviço, desde que observem os termos do Estatuto do Desarmamento.
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

CURSO ON-LINE GRATUITO SOBRE O TRÂNSITO

CRIANÇA SEGURA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos.

Com este intuito, estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso a distância CRIANÇA SEGURA no Trânsito Online, voltado a educadores de trânsito, professores do ensino fundamental, líderes comunitários e todas as pessoas que tenham interesse em conhecer mais sobre a causa e multiplicar este conhecimento em sua comunidade.

O conteúdo inclui estatísticas sobre os acidentes, artigos de especialistas e vídeos distribuídos em oito aulas com carga horária de 24 horas. Ao longo do curso, o participante elabora um Plano de Ação com atividades que deverão ser desenvolvidas com a comunidade. O curso é gratuito e realizado inteiramente pela internet.

As inscrições estarão abertas de 15 de fevereiro a 11 de março de 2011. Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição por e-mail ou acessá-la clicando aqui, preenchê–la e enviar para eadtransito@criancasegura.org.br. As aulas iniciam-se em 14 de março e estão disponíveis 150 vagas. Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone (11) 3371-2363 ou através do site www.criancasegura.org.br.
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SE BEBER NÃO DIRIJA


... Principalmente na terceira idade.
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GM DE FOZ DO IGUAÇU TIRA ARMA DE CIRCULAÇÃO

Na última segunda-feira, próximo das 22 horas, em patrulhamento pela Avenida Mário Filho, no bairro Morumbi II, uma guarnição da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR) foi abordada por um transeunte que  informou que na Rua Claudio Coutinho, se encontrava um elemento portando arma de fogo, ameaçando uma pessoa.

De posse das características do suspeito, a guarnição foi em direção ao endereço que havia sido repassado e nas proximidades de um bar avistou DIEGO SALATHIEL FERREIRA DA SILVA de 20 anos, que ao perceber a chegada dos agentes da GMFI tentou dispensar um objeto.

Durante abordagem e revista ao suspeito foi verificado que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 32, marca Schmidt, contendo um cartucho intacto. Foi dada voz de prisão ao masculino e encaminhado à 6ª SDP para os procedimentos legais.
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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

III MARCHA AZUL MARINHO E III SEMINÁRIO DE GUARDAS MUNICIPAIS

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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Guarda Municipal e seu Poder de Polícia

Muito se tem dito e muito se tem arguido sobre o poder de polícia às Guardas Municipais, discussão esta que não cessa e não encontra fácil resolução devido a constante e evidente evolução da sociedade a qual vivemos. A evolução da sociedade, a qual nos referimos são as que significam as alterações constantes em após mais de 22 anos da promulgação de nossa Carta Magna, nossa Constituição Federal de 1988, em que ainda estamos nos adequando e buscando nossos direitos garantidos pela nossa lei maior, tais quais os descritos no seu artigo 5° e artigo 6°, principalmente, que descrevem os direitos e garantias individuais e coletivos, e, os direitos sociais.

Vejamos o caput desses dois artigos principais: Artigo 5° "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade nos termos seguintes: ..."

Artigo 6° "São direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta Constituição."

O rol do artigo 5° descreve todos os direitos e garantias individuais preconizados na Carta Magna, em consequência, o artigo 6° vem em consonância com o mesmo e o complementa garantindo direitos do cidadão de cunho social, ou seja, em meio a sociedade. Entendemos que o cidadão, como membro da sociedade, possui direitos, mas sobretudo, possui responsabilidades, partindo da premissa de que todos são iguais perante a lei, logo se todos buscassem seus direitos ao mesmo tempo e relapsos ao direito alheio, sem cumprir suas obrigações, teríamos um devastador sistema social egoístico, violento e desleal, do olho por olho e dente por dente, como na lei de talião. Quem vem organizar e ordenar este sistema social, são os governos, seja a união, federal, estadual e municipal, tendo como fonte de amparo e direcionamento as leis regidas por nossos legisladores, sendo a maior delas a nossa Constituição Federal de 1988.

Sabendo dos direitos dos cidadãos, criados, garantidos e divulgados pela nossa Constituição, e sabendo que todos os cidadãos buscam seus direitos e querem fazer valer eles como forma de bem estar social e pessoal, muitas vezes de forma desordenada e a força, os governos possuem o poder de polícia, para organizar e manter a ordem social, para que não ocorra o retrocesso social e o desrespeito as leis, dando a elas sua verdadeira função social a qual foi criada. Descreve o artigo 78 do Código Tributário Nacional que "Considera-se Poder de Policia a atividade da Administração Publica que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a pratica de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse publico concernente a segurança, a higiene, a ordem, aos costumes, a disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Publico, a tranquilidade publica ou ao respeito a propriedade e aos direitos individuais ou coletivos." 

Tendo em vista o que rege a lei, a União (Policia Federal), o Distrito Federal, os estados (Policia Militar) e os municípios (Guardas Municipais), poderão dispor desse Poder de Policia para regular, ordenar, organizar e dispor dos direitos dos cidadãos, para sua melhor distribuição, como princípios atinentes o da Isonomia, tratando os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade na medida de sua desigualdade para que a finalidade seja a total igualdade entre todos; (seguindo Principio da Igualdade e ou Isonomia criada por Aristóteles).

Tendo em vista o retro alegado, os municípios poderão criar as corporações de Guardas Municipais, conforme autoriza a nossa Constituição Federal de 1988, nossa lei maior, em seu artigo 144 § 8, degustemos o que rege o artigo: "A Segurança Publica dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem publica e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos":
I- Policia Federal;
II- Policia Rodoviária Federal;
III- Policia Ferroviária Federal;
IV- Policias Civis;
V- Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

§ 8° "Os municípios poderão constituir as GUARDAS MUNICIPAIS, destinadas a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei."

Desta forma, é evidente o poder de policia a qual as Guardas Municipais desfrutam para exercerem suas funções, sendo que estas corporações compõem o sistema da Segurança Publica, como o PRONASCI, fazendo parte deste sistema que visa prevenir, auxiliar, organizar, manter a ordem, e se preciso, reprimir aqueles que infringirem as leis. Não discutiremos a legalidade das prisões realizadas por agentes da Guarda Municipal, pois esta discussão já esta mais do que certa e encerrada, sendo totalmente legal desde que respeitadas as formalidades legais as quais todos os funcionários públicos, independente da corporação policial, está vinculado.

Destarte, conforme artigo 301 do vigente Código de Processo Penal, fundamentado pelos incisos LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVII de nossa Constituição Federal de 1988, além da súmula 145 do S.T.F (Supremo Tribunal Federal): "Qualquer do povo poderá, e a autoridade policial e seus agentes, deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito." Nessas palavras, entendemos que, qualquer um do povo poderá, ou seja facultadamente, não obrigatoriamente, efetuar a prisão desde que em flagrante delito, ou seja, desde que na flagrância do delito, seja este flagrante, próprio, impróprio, presumido ou esperado, arcando, com as conseqüências ilegais que causar, seja penal ou civil.

Logo se o povo poderá em flagrante delito efetuar a prisão, e considerando que o agente da Guarda Municipal faz parte da Segurança Publica, e sabendo que para os membros das corporações da segurança publica existe o dever e não a faculdade, em efetuarem as prisões, logo os membros da Guarda Municipal, possuem o dever e não a faculdade da ação em efetuarem as prisões em flagrantes, e portanto, agem com total legalidade quando efetuam as prisões respeitando os princípios legais que a regem, as autoridades policiais e seus agentes deverão realizar a prisão em flagrante, estando, nesse caso, no estrito cumprimento de um dever legal, sendo que aqui ocorre um flagrante obrigatório ou compulsório..

A legalidade se torna tão óbvia e ululante, que mesmo que os Guardas Municipais não possuam legitimidade para efetuar as prisões na modalidade de agentes da segurança publica, ainda assim, as possuíam como simples cidadãos, pois também são cidadãos. Como considerações finais, atestamos a efetiva legalidade dos atos dos Guardas Municipais, elevamos e enaltecemos os trabalhos realizados por esta egrégia corporação, reforçando a lógica e amparo legal do seu Poder de Policia, seja ela "in legis", ou doutrinária e ou ainda, jurisprudencial, onde se torna cristalino seu poder legal em atuar e autuar.

Portanto, finalmente, chegamos a evidente conclusão de que os membros da Guarda Municipal, além das atribuições prescritas no rol da magnânima Constituição Federal, e da lei municipal de sua implantação, incentivada a sua implantação e evolução técnica e profissional, por todos os governos, frente ao gritante crescimento dos crimes e seus malefícios, como corporação-membro do sistema de Segurança Publica, possui como premissa filosófica de conduta de trabalho respeitando-se a dignidade da pessoa humana, o apoio e auxilio a todos as corporações de segurança publica, seja federal, estadual ou municipal, todos voltados para o respeito e a defesa a nosso maior patrimônio, o cidadão!

Por Carlos Alexandre Rossigalli da Silva
(Membro da Guarda Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Patrulheiro e Socorrista, desde sua fundação em 18 de Junho de 2004. Graduado em Direito desde 2008, pela Faculdade FUNEC, Fundação Municipal de Educação e Cultura, Advogado (Licenciado), Especializado em Direito Penal e Constitucional)

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sábado, 12 de fevereiro de 2011

RESOLUÇÃO Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

RESOLUÇÃO Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.
Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I – Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito e rodoviários.


1- No caso da constatação de infrações em que os códigos infracionais possuam a mesma raiz (os três primeiros dígitos),considerar-se-á apenas uma infração.

Exemplo: condutor e passageiro sem usar o cinto de segurança, lavrar somente o auto de infração com o código 518-51 e descrever no campo ‘Observações’ a situação constatada (condutor e passageiro sem usar o cinto de segurança).

2- As infrações simultâneas podem ser concorrentes ou concomitantes:

São concorrentes aquelas em que o cometimento de uma infração, tem comoconseqüência o cometimento de outra.

Por exemplo: ultrapassar pelo acostamento (art. 202) e transitar com o veículo pelo acostamento (art. 193).

Nestes casos o agente deverá fazer um único AIT que melhor caracterizou a manobra observada. É evidente que para ultrapassar pelo acostamento o condutor necessariamente transitou pelo mesmo.

São concomitantes aquelas em que o cometimento de uma infração não implica no cometimento de outra na forma do art. 266 do CTB.

Por exemplo: deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista (art. 220, XIII) e não manter a distância de 1,50m ao ultrapassar bicicleta (art. 201).

3- Na impossibilidade de deixar a via do auto de infração deverá ser informado no campo

‘Observações’ o motivo:

Ex: “condutor retirou o veículo” “condutor não aguardou a sua via do AIT

4- A impossibilidade de aplicação de medida administrativa prevista para infração não invalidará a autuação pela infração de trânsito, nem a imposição das penalidades previstas.

5- No caso de não observância do prazo estabelecido para a regularização, o agente da autoridade de trânsito deverá encaminhar o documento ao órgão ou entidade de trânsito de registro do veículo.

Nota: Atualmente, é lavrado autuação conforme Art. 195 ( Desobedecer ordem ) e encaminhado ao órgão.

6- A remoção do veículo não será aplicada se o condutor, regularmente habilitado, solucionar a causa da remoção, desde que isso ocorra antes que a operação de remoção tenha sido iniciada ou quando o agente avaliar que a operação de remoção trará ainda mais prejuízo à segurança e/ou fluidez da via.
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

ESCLARECENDO OS FATOS DO ASSASSINATO DO GM DE TUBARÃO

Diferente do que foi publicado por alguns jornais e falado por algumas pessoas, a morte do Guarda Municipal Marcelo Silva, não foi decorrente de nenhuma ação impensada para impedir que os marginais agissem, muito menos pode ser chamado de fatalidade, como alguns disseram. Execução sumaria, é a palavra certa para o que aconteceu com nosso querido colega.

Marcelo estava fazendo rondas nas imediações da antiga rodoviária, por infelicidade, essa sim é a palavra, os assassinos estavam manobrando o veículo para se evadirem do local próximo onde haviam praticado o assalto. Ao executarem as manobras evasivas, por uma infeliz coincidência, quase colidiram com a motocicleta da guarda municipal, que vitima estava pilotando. Sem saber o que estava acontecendo, Marcelo parou para conversar com o condutor do referido veiculo, o que ele não esperava é que naquele carro estavam os bandidos que haviam roubado uma relojoaria a poucos metros dali. Antes que Marcelo pudesse esboçar qualquer reação, foi alvejado covardemente por quatro tiros que lhe tiraram vida.

Diante disso, fica nítido que somente o fato de um agente estar nas ruas uniformizado, já é motivo para se tornar alvo daqueles que escolheram a vida do crime como objetivo de vida. Marcelo foi morto porque os vagabundos acreditaram que ele estava tentando impedir a fuga. Nós sabemos disso, mas ele morreu sem ao menos saber por quê. Se soubesse que estava diante de bandidos armados, estando ele desarmado, não teria parado no local. Acionaria através do rádio a Polícia Militar, que está devidamente equipada e armada para combater o crime. Marcelo era uma pessoa que respeitava todas as normas de segurança, e tinha prazer em viver junto com seus amigos e familiares.


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GCM captura menor com arma de fogo

A Guarda Civil Matropolitana de São Paulo (SP), através da guardanição da VTR P 50514 IR-IT em patrulhamento, detiveram dois elementos, sendo que um estava armado com revólver calibre 38. Ambos foram deslocados até a 22o DP, onde constatou-se que os dois eram menor de idade (16 e 17 anos), sendo condicionados a Casa Abrigo.


A guarnição teve apoio de viaturas de outro setores, o que demonstra que o trabalho em conjunto é muito mais eficiente.


Ocorrências do cotidiano das Guardas Municipais? Envie para guarda24h@gmail.com.


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LUTO: GM DE TUBARÃO É MORTO A TIROS


Um agente da Guarda de Municipal de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, foi assassinado a tiros por volta das 16h desta quinta-feira, no Centro da cidade.

Marcelo Goulart Silva, 33 anos, morreu enquanto tentava capturar um grupo de assaltantes que havia roubado uma relojoaria. 

Segundo a dona do estabelecimento, os rapazes chegaram armados. Eles quebraram o balcão de vidro e levaram todas as jóias e relógios que estavam em exposição. Ao tentar fugir por uma calçada da Avenida Marechal Deodoro, ao lado do Rio Tubarão, os homens se depararam com o guarda municipal. Marcelo tentou agarrar um dos fugitivos para colocá-lo contra uma parede de vidro, mas levou vários tiros de outro assaltante. Os disparos atingiram a cabeça do Guarda.

Houve pânico e corre-corre na área e a Polícia Militar foi acionada. Durante mais de uma hora uma multidão se aglomerou em frente ao local do homicídio para observar o trabalho de peritos da Polícia Civil e remoção do corpo do guarda , que foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Tubarão.


Fonte: ClicRBS
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

GCM DE SANTO ANDRÉ REALIZA NOVA OPERAÇÃO INTEGRADA

Dia 22 de janeiro, relatamos aqui a operação integrada entre as forças de segurança em Santo André. No último dia 04 a Guarda Civil Metropolitana de Santo André (SP) com apoio da Polícia Civil e da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), realizou uma operação de bloqueio em Utinga (distrito de Santo André). A ação, que tem como objetivo garantir a segurança dos munícipes do bairro, foi realizada na Avenida Nova Iorque e é parte integrante do projeto Cidade Interativa, que esteve na região do dia 10 ao dia 30 de janeiro e colheu diversas demandas envolvendo segurança.

O trabalho contou com efetivo de 41 profissionais:

  • 20 Guardas Civis Municipais; 
  • 15 Policiais Civis; 
  • 02 Agentes do Ciretran;
  • 04 Agentes de Trânsito.

Foram deslocadas 18 viaturas:

  • 10 da Guarda Civil Municipal;
  • 02 do Dpto de Segurança de Trânsito;
  • 05 da Polícia Civil; 
  • 01 base móvel do Ciretran.

Em duas horas de operação, foram vistoriados mais de 200 veículos e aplicadas cerca de cinquenta autuações, entre elas por transitar sem cinto de segurança e falar ao celular com o veículo em movimento. Além de 35 veículos recolhidos por regularidades que demandavam esta medida administrativa.





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Uma equipe da Ronda Escolar da Guarda Municipal de Dourados (MS), por volta das 00h da última quarta-feira (09), deteve uma feminina de 36 anos, moradora no Bairro Jardim Itália, acusada de tráfico de drogas.

Os agentes da GMD receberam denúncia anônima, que pessoas estariam usando drogas nos cruzamentos das Ruas João Rosa Goes com Joaquim Teixeira Alves. Quando a guarnição chegou ao local a mulher tentou dispensar papelotes de pasta base, mas a ação foi percebida pelos Guardas Municipais.

As pessoas abordadas disseram que compraram a droga da acusada por R$ 10,00, e que já teriam usado o produto. Informaram ainda que no dia anterior também compraram drogas da mesma vendedora. Com a autora foi encontrado 08 papelotes de basta base, R$ 65,00 em dinheiro e um estilete. Por diversas vezes a acusada ameaçou matar as testemunha caso a entregassem.

A suspeita e o material apreendido foram encaminhados a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC) para as devidas providências. O telefone para este e outros tipos de denúncia é o 199 ou 153.
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

GM de Foz do Iguaçu recupera motocicleta


No último sábado (05), por volta das 9h30min, uma equipe da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR) recebeu uma informação de que dois indivíduos que haviam realizado um assalto a residência do Senhor Paulo Cesar no dia anterior, estariam na região de Três Lagoas.

De posse das características, a guarnição realizou buscas e localizou dois adolescentes que diante a presença da vítima, foram reconhecidos como participantes do ilícito. Os menores L.M e E.M.C, com 14 e 16 anos, respectivamente, confessaram o crime e informaram a participação de um terceiro individuo, bem como a localização de onde teriam deixado a motocicleta roubada na residência, a qual foi encontrada pela equipe no interior do antigo Abatedouro Municipal.

Diante dos fatos, os adolescentes e a motocicleta foram encaminhados à DEA para as providências legais.


Ocorrências do cotidiano das Guardas Municipais? Envie para  guarda24h@gmail.com.
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TRAMITAÇÃO DA PEC 534/02


Proposição: PEC-534/2002
Autor: Senado Federal - ROMEU TUMA - PFL /SP
Data de Apresentação: 02/05/2002
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Matérias sujeitas a normas especiais: Especial
Situação: PLEN: Pronta para Pauta.
Ementa: Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.
Explicação da Ementa: Alterando a Constituição Federal de 1988.
Indexação: Alteração, Constituição Federal, Segurança Pública, autorização, Municípios, criação, Guarda Municipal, proteção, população, bens, serviços. _Competência, União Federal, criação, organização, Guarda Nacional, proteção, bens, serviço, instalações, Poder Público.
  • PEC-00534/2002 – Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.
08/02/2011Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 109/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: “Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002″.

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

GM de Itu apreende drogas

A Guarda Municipal de Itu (SP) encontrou cerca de 5,4 quilos de cocaína e crack com um casal no bairro Nova Cidade, nesta terça-feira (08), pela manhã. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de drogas, depois da GMI receber uma denúncia anônima.

Também foram apreendidos outros produtos de procedência duvidosa que estavam no interior da residência, tais como balança de precisão, aparelhos eletrônicos, dvds, fitas adesivas e embalagens para o entorpecente. Com a prisão, a polícia de Itu já soma mais de 7 quilos de droga apreendidas desde o início da semana.
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GCM de SP salva homem suicida

Há cinco meses atrás a Guarda Civil Metropolitana (SP) teve que entrar em ação em uma ocorrência que necessitou de muita paciência para ter um resultado positivo, já que havia uma vida em jogo. Esta não é uma situação que acontece todos os dias, mas os GCMs se mostraram aptos para este tipo de operação.


Os Guardas Civis contaram com a ajuda de um amigo do masculino que iria se suicidar e também de um agente do Corpo de Bombeiros.
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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

GM Rio das Ostras

Vídeo com algumas atividades da Guarda Municipal de Rio das Ostras (RJ). Além disso, a instituição apresenta alguns grupamentos especial, tais como o INPA (Inspetoria de Proteção Ambiental) e a Força Tática.



A GMRO presta também serviço de Defesa Civil para o município. Mais informações pelos telefones (22) 2760-6236 / 2764-3142 ou diretamente na base da Guarda Municipal: Av. Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 2027 - Jardim Campomar.
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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Estatísticas: 1 mes do blog

Bom dia.

Hoje faz 1 mês da criação deste blog. A ideia surgiu faz alguns meses, mas só foi possível coloca-la em prática no início de 2011. É muito bom chegar no "mundo dos blogs" e ver que há Guardas Municipais preocupados com esta divulgação do nosso serviço diário. Este compartilhamento das ações prestadas pelas GMs em nosso país faz com que a população dia após dia acredite mais em nossos agentes.



Não é fácil criar um blog; e muito mais difícil atualiza-lo. Tento colocar aquilo que gostaria de ler e da forma que gostaria de ler: textos enxutos e diretos ao ponto, com exceção de algum posts tratando de leis. Outra tecla que bato é na divulgação de vídeos, como já foi visto. Gosto de ver as GMs operacionalmente e acredito que muitos de vocês tem o mesmo prazer.

Nesse primeiro mês não fiz nenhuma meta do que o blog tinha que atingir. Apenas fiz questão de atualiza-lo (quase) todos os dias. E apesar do fraco movimento, estou contente com os resultados e acredito que todo começo é assim.

São 15 seguidores, dos quais agradeço muito por essa singela ação; adicionei 35 parceiros na lista de blogs, que por questão de estética configurei para que só apareçam os dez últimos atualizados; foram mais de 50 posts tratando de mais de 25 instituições de Guardas Municipais; passamos das 450 visitas este primeiro mês, em sua maioria oriundos do centro-oeste e sul do Brasil.

Sou um mero aprendiz nesse ramo, então agradeço e estou aqui não para me auto-promover e sim para ver a blogosfera da Guarda Municipal crescer.

Obrigado!
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sábado, 5 de fevereiro de 2011

GM de Americana persegue suspeito de roubo a caixa eletrônico

Uma das perseguições mais emocionantes da Guarda Municipal de Americana (SP). O suspeito de ter roubado um caixa eletrônico do Banco do Brasil evadiu-se com uma VW Kombi branca e outros dois veículos davam cobertura. Os infratores foram perseguidos pelos agentes da GMA que posteriormente recebeu apoio de outras duas viaturas.


Houve troca de tiro, mas ninguém se feriu. Os suspeitos conseguiram fugir por dentro do mato, mas o caixa eletrônico foi recuperado. Além disso, no interior do veículo foram encontrados outros objetos provindo de outros furtos da região, entre eles notebook, celulares e uma arma de fogo.


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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

GCM de Artur Nogueira prende acusado de tráfico de drogas

Na noite do último sábado (30/01), durante patrulhamento nas proximidades do campo de futebol "Rapadão", os agentes da  Guarda Civil Metropolitana de Artur Nogueira (SP) avistaram J., desempregado, passando um objeto de cor branca a outro indivíduo. 

Foi realizada a abordagem de ambos, onde na busca pessoal os Guardas constataram que tratava-se de uma porção semelhante ao entorpecente "cocaína". J. afirmou que teria pego em uma residência ali próximo com uma mulher de nome P. A., sendo que esta residência já era de conhecimento da GCMAN para o tráfico de drogas.

Diante dos fatos foi solicitado apoio das demais viaturas dos grupamentos operacionais e apoio tático que adentraram ao local indicado, com a autorização do proprietário, e lograram êxito em encontrar seis envolucros contendo substância semelhante ao entorpecente "crack".

No interior da casa havia várias pessoas, todos usuários de drogas. Alguns informaram que perceberam a movimentação dos Guardas Municipais e jogaram na privada uma certa quantidade de drogas. Todos foram conduzidos até o plantão policial, onde J. assumiu que todos os entorpecentes eram dele. O mesmo recebeu voz de prisão e foi encaminhado à cadeia pública de Sumaré.
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Homenagem a GCM SP

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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

GM de Foz do Iguaçu apreende menor com maconha

Ontem (02), por volta das 16h30min, uma guarnição da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu (PR) em patrulhamento pela Avenida Andradina, no bairro Cidade Nova realizou uma abordagem em dois ocupantes da motocicleta MARUTI 150, placas 266BAA, de procedência paraguaia. 

No momento que os infratores perceberam o deslocamento dos agentes da GMFI em direção a eles, o ocupante traseiro arremessou um objeto para o lado.

Foi realizado abordagem no condutor EDILSON DE SOUZA MELO (18) e no adolescente P.R.N (14), onde se verificou que o objeto lançado era um tablete de maconha de 900 gramas. Diante da situação, ambos foram conduzidos à DEA para os procedimentos legais. A motocicleta foi recolhida para o pátio por estar em situação irregular.


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